AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ASSISTENTE SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ENTENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 64, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.082/2004…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DO VALE DO TAQUARI MATRICULADOS NA UNISC (AUVAT-UNISC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENÂNCIO AIRES – APAE, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENÂNCIO AIRES – APAE, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LAJEADO LTDA., MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 64, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N°…

RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 23.12.98.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO