AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR META ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

INSTITUI O NOME DE RUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO – RS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, COM O SENHOR SÉRGIO LUIZ HINTERHOLZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 472/1999 CLIQUE AQUI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, COM A MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 578/2009 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS METAL SERVI LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO.  …

RATIFICA O CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, COM INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A.   CLIQUE AQUI PARA…

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 705/2001, 754/2001, 773/2001, 912/2002 e 1.214/2005 e posteriormente revogada pela Lei…

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO