ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 580/2009 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E A MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 686/2000 e posteriormente revogada pela Lei N° 1.670/2009 CLIQUE AQUI…

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 368, DE 26.02.98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI 497/99. Obs: A Lei acima foi…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO COMERCIAL À EMPRESA VANDERLEI HALMENSCHLAGER – ME., OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 77, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DO CUSTO DE PROJETO ELÉTRICO NA ESTRADA GERAL EM DIREÇÃO À LINHA SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DO CUSTO DE PROJETO ELÉTRICO NA LOCALIDADE DE LINHA SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DO CUSTO DE PROJETO ELÉTRICO NA LOCALIDADE DE ARROIO BONITO – SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO