AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, EXEMPLAR DA OBRA LITERÁRIA INTITULADA “GESCHICHTE DER PICADA BOA VISTA – MATO LEITÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 64, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N°…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DA EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE MELHORIA DE TENSÃO COM INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO TRIFÁSICA DE 30 KVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE REDUÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 511/1999 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROJETO ELÉTRICO DE EXTENSÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO COM INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO TRIFÁSICA DE 45 KVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO