ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 26.11.93, PARA AMPLIAR O Nº DE CARGOS DA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   REVOGADA PELA LEI 1.755/10. CLIQUE AQUI…

RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO, DA MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL, UM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTE EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 pedreiro e 05 operários)   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, MEDIANTE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVRAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES – FAP, DISCIPLINA A FORMA DE QUITAÇÃO E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO