FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA “V FESTA DO COLONO IMIGRANTE DE MATO LEITÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, PARÁGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 383, DE 02.04.98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoriza o repasse de mais R$ 3.000,00 para AUVAT).   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO HÍDRICA SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A SOCIEDADE HÍDRICA AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO        

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RECLASSIFICA O CARGO DE COORDENADOR DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 303, DE 17.07.97. (Passa para 40 horas semanais)   REVOGADA PELA LEI 1.755/10.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CONCEDE APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES EM VIAGEM DE ESTUDO E ESTÁGIO NO SETOR AGRÍCOLA, NA ALEMANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, MEDIANTE SUBVENÇÃO FINANCEIRA, AO CENTRO DE CULTURA ALEMÃ DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO