AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. – BANRISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de eletrificação…

INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DEFINE CRITÉRIOS PARA ESTABELECERO GRAU DE CARÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ALTERADA PELA LEI 601/00. REVOGADA PELA LEI 1.128/05. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A RECEPÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 365, DE 29.01.98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoriza o repasse a mais para APAE, de verba oriunda da STCAS).   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoriza a receber recursos…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR, PELO SISTEMA TROCA-TROCA, A DIFERENÇA DO CUSTO DO CALCÁRIO FINANCIADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR CÓPIA DOS DECRETOS EMITIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL “PRESIDENTE JUCELINO KUBITSCHEK”, DE BENTO GONÇALVES, ATRAVÉS DA COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DA EAFPJK-BG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO E INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 75 KVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Indústria de…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO