AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE RUÍDOS, SONS EXCESSIVOS OU INCÔMODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO      

ALTERA A TABELA DOS COEFICIENTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO 24, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº.67, DE 26.11.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Promoção de classe = 5%).   REVOGADA PELA LEI 1.755/10.…

ALTERA A TABELA DOS COEFICIENTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº.68, DE 26.11.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Promoção de classe = 7%).   REVOGADA PELA LEI 1.011/03.…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA 6ª FESTA NACIONAL DO CHIMARRÃO, (FENACHIM), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE VEMÂNCIO AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 003/97, MANTIDO COM O CLUBE DE MÃES ENCONTRO DE PRIMAVERA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Repasse de R$…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO BOA VISTA – SEUBV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS MATRICULADOS NA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – RS (AUVAT-UNISC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ALTERADA PELA LEI 408/98. CLIQUE AQUI PARA…

RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO OPERACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Perfuração de…