AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Contratação de 02 professores | Supletivo).   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ…

ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   REVOGADA PELA LEI 461/98. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS – FUNDURBANO/RS.   ALTERADA PELA LEI 579/99.  CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 330, DE 16/10/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoriza a doação de verba para…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERÁRIOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 operários)   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, COM A EMPRESA FYNOMATE INDÚSTRIA ERVATEIRA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA GRANJA MATO LEITÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   REVOGADA PELA LEI 560/99. AUTORIZA CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA PLÁSTICOS MATO LEITÃO LTDA., MEDIANTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO E PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…