ACRESCE INCISO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 126, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994. (Além dos incentivos autorizados pela Lei 126/94, fica acrescido a concessão de bens públicos municipais).   REVOGADA PELA LEI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE CO-PARTICIPAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ALTERADO…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO “PROJETO DE RECUPERAÇÃO E FERTILIDADE DOS SOLOS…

AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENÂNCIO AIRES – APAE, OBJETIVENDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   ALTERADA PELA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE MATO LEITÃO – ASPROHORTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA – APSAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO