AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, COM A MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, COM O SENHOR SÉRGIO LUIZ HINTERHOLZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº. 259, DE 24.01.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Doação combustível para Brigada Militar)   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO COMERCIAL À EMPRESA “LOJA DE MÓVEIS GRAÇA LTDA.”, MEDIANTE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADORES DE MÁQUINA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A APESC, MANTENEDORA DA UNISC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “ESTUDO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS ARROIOS SAMPAIO, GRANDE E BONITO, NO MUNCÍPIO…

ACRESCE INCISO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 317, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.369/2007 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO