AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ASSISTENTE SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DENOMINA O ACESSO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO – RS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI NOME DE RUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO – RS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 30 KVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

ACRESCE INCISO AO ARTIGO 109, DA LEI MUNICIPAL Nº. 77, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 827/2002 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA FRIGORÍFICO REITER S.A., MEDIANTE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO INTERMUNICIPAL, MANTIDO COM O MUNICÍPIO DE PASSO DO SOBRADO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO