AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS MATERIAIS E HUMANOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE DE PESSOAL ENVOLVIDO NA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS E/OU ATIVIDADES RELACIONADAS À COMUNIDADE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A., OBJETIVANDO A TROCA DE INFORMAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP).   CLIQUE…

DISCIPLINA O TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO E DOMÉSTICO ATRAVÉS DE FOSSAS SÉPTICAS INDIVIDUAIS, COM DISPOSIÇÃO FINAL DO FLUENTE EM SUMIDOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI A “CAMPANHA PRÓ-SAÚDE”, OBJETIVANDO PROMOVER A ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS ESPONTÂNEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.073/2004 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2.000.  …

INSTITUI NOME DE RUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO – RS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

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