ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 24.01.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.348/2007 CLIQUE AQUI…

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.596/2009 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO COMERCIAL À EMPRESA AGROPECUÁRIA DO VALE EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA – ME, MEDIANTE DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE  ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 352/1997, 657/2000 e 835/2002 e posteriormente revogada pela Lei…

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, PARÁGRAFO 1º E DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 290, DE 22.05.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 641/2000 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

CRIA O CORO INFANTO-JUVENIL DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A APESC, MANTENEDORA DA UNISC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA “DESENVOLVIMENTO OU MELHORIA DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS, COM ÊNFASE NA ERVA-MATE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO