OFICIALIZA O “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO” E O “BAILE MUNICIPAL DO ESPORTE” COMO INTEGRANTES, NO EXERCÍCIO DE 1997, DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 471/1999, 509/1999, 568/1999, 587/2000 e 718/2001  CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO INTERMEDIAR A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAL MÉDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE HÍDRICA AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ÁGUAS TRAVESSÃO BOA ESPERANÇA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR, AMPLIAR E INCLUIR METAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL MEDIANTE REDUÇÃO DE ALOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, DA LEI Nº 67, DE 26.11.93, PARA INSERIR O CARGO DE COORDENADOR DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 404/1998…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À FIRMA INDIVIDUAL DE LINDOLF ROOS – ME., MEDIANTE A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…