OFICIALIZA O “II CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO DE BOLÃO DE MESA”, COMO INTEGRANTE, NO EXERCÍCIO DE 1997, DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONSULTA POPULAR PARA DEFINIR CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO A SER ATRIBUÍDA ÀS RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 316/1997 CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DFA/RS), VISANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO,…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR COM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO CUSTO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DAS RUAS LEOPOLDO ALOISIO HINTERHOLZ, CÔNEGO PEDRO HENRIQUE VIER E RUA “Q”, NESTA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DRT/RS), COM VISTAS À DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA FRAÇÃO DE TERRAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, DE PROPRIEDADE DOS CIDADÃOS E CIDADÃS, IRENO CARLOS BOHN E SUA MULHER IMELDA HEDI BOHN, CARLOS ALBERTO BOHN E…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE ROESSLER – FEPAM, COM VISTAS À DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TUTELA AMBIENTAL DECORRENTES DO PRONAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  …

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FUMDER,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO