AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM OLERICULTURA, A SER PRESTADA EM FAVOR DOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RECLASSIFICA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 26.11.93 Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.755/2010 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 26.11.93, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA SOCIEDADE CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SANTO ANTÔNIO – SOCERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA SOCIEDADE DE DAMAS E CAVALHEIROS “SOMOS TODOS IGUAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL À APAE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DE 2º GRAU, NO CURSO DE MAGISTÉRIO E FREQUENTADORES DE CURSOS DO 3º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N°…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, SOB A FORMA DE PAGAMENTO CUSTO DAS ANÁLISES DE SOLO DAS PROPRIEDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HÍDRICA DUQUE DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, DA LEI Nº 67, DE 26/11/1993, PARA CRIAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei…