AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA – APSAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL – ASCAR,…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEL E RESPONSABILIZAR-SE PELAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA VIATURA UTILIZADA PELO SUBDESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR, MEDIANTE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE…

REAVALIA COEFICIENTE DOS PADRÕES C.C- 5 E F.G- 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.755/2010. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM A MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM O SENHOR SÉRGIO LUIZ HINTERHOLZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º. E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº. 83, DE 21 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, DA LEI MUNICIPAL Nº. 77, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO