AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

CRIA PADRÃO DE VENCIMENTOS, RECLASSIFICA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.755/2010. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 1.408/2007 e posteriormente revogada pela Lei N° 1.747/2010. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE RAMAL DE PROFUNDIDADE DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA FÁBRICA DE VIOLÕES ROOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO, QUE COMPREENDE A EXTENSÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ALTA E BAIXA TENSÃO TRIFÁSICAS NA RUA “J” E DESLOCAMENTO DE POSTEAÇÃO NA RUA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CARLITO HEUSER ME., MEDIANTE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 238, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 19, DA LEI Nº 67, DE 26/11/93, EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

HOMOLOGA ACORDO OPERACIONAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…