DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 299/1997 e 304/1997   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

OFICIALIZA A EXPOSIÇÃO ESTADUAL DE ORQUÍDEAS “LAELIA PURPURATA”, COMO INTEGRANTE, NO EXERCÍCIO DE 1996, DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

HOMOLOGA ACORDO OPERACIONAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Lei acima foi alterada pela Lei Nº 245/1996   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA “TURISFEIRA/96”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ASSOCIATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE MATO LEITÃO – ADEDIMAT, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 26/11/93, PARA CRIAR E AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, SOB A FORMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE RAMA DE MANDIOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 88, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 148, DE 27 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE MATO LEITÃO – ADEDIMAT, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO