AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO DE REDES DE ALTA E BAIXA TENSÃO MONOFÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A APESC – ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL, MANTENEDORA DA UNISC – UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, OBJETIVANDO A…

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º E ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 155/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HÍDRICA SÃO JOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA III FESTA DO COLONO IMIGRANTE DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

TRANSFORMA FRAÇÃO DE TERRAS DA RUA ‘Q’ EM BEM DE USO DOMINICAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 300/1997 e 753/2001. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ASSOCIATIVA COM O CLUBE DE MÃES ENCONTRO DE PRIMAVERA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE…