ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 76, 103 E 119, DA LEI MUNICIPAL N° 077 – 31.12.1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, DO ROTARY CLUB, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19 E 24, DA LEI Nº 67, DE 26.11.93, INSERE CARGO EM COMISSÃO E REAVALIA COEFICIENTES DOS PADRÕES C.C- 4 E F.G-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Fica alterado o quadro…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÍNDICE DE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (12%)   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 85, DE 21 DE JANEIRO DE 1994. (O pedido de auxílios e subvenções dependerá de autorização Legislativa).   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL À APAE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA 5ª FESTA NACIONAL DO CHIMARRÃO (FENACHIM), PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES – CRT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO    

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PASSO DO SOBRADO, OBJETIVANDO DISCIPLINAR A FORMA DE USO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO RECEBIDO DA CINTEA, A TÍTULO DE COMODATO, E DÁ…