AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A APESC, MANTENEDORA DA UNISC, OBJETIVANDO ESTABELECER NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO DOS ALUNOS DO CURSO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O COM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PONCHO VERDE, DESTA CIDADE, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE FOTOCOPIAS PARA OS ALUNOS DO EDUCANDÁRIO, E DÁ OUTRAS…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL SÃO JOSÉ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO DE MANUTENÇÃO E APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 64, DDE 24 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DISCIPLINANDO O PROCESSO DE AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO Obs: A Lei acima foi…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A APESC, MANTENEDORA DA UNISC, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA “DESENVOLVIMENTO OU MELHORIA DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS, COM ÊNFASE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SE RESPONSABILIZAR PELA LOCAÇÃO E PAGAMENTO DE ALUGUEL COM O SENHOR SÉRGIO LUIZ HINTERHOLZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA CINTEA/RS, EM FORMA DE COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO