INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL À APAE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 135, DE 03/11/1994   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM (CÍRCULO DE PAIS E MESTRES) DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS PONCHO VERDE, DESTA CIDADE, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIAS PARA OS LIVROS DO…

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÍNDICE DE REAJUSTE DE SALÁRIO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 228/1996 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, DA EMPRESA CALÇADOS DILLY LTDA., A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE SISTEMA TROCA-TROCA, AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS INTERESSADOS NA IMPLANTAÇÃO DE AVIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 165/1995 CLIQUE AQUI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, UMA FRAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTE À SOCIEDADE ESPORTIVA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO