CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ÁGUAS TRAVESSÃO BOA ESPERANÇA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA – APSAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER)   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 25, DE 12/04/1993 Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 233/1996 e posteriormente revogada pela Lei N° 463/1998 CLIQUE AQUI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SE RESPONSABILIZAR PELA LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO E PAGAMENTO DO ALUGUEL COM O SENHOR JOECY PAULO BOURSCHEID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SE RESPONSABILIZAR PELA LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO E PAGAMENTO DE ALUGUEL COM O SENHOR ALCEU GOERCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS     CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SE RESPONSABILIZAR PELA LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO E PAGAMENTO DO ALUGUEL COM O SENHOR SÉRGIO LUIZ HINTERHOLZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS     CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEL E A RESPONSABILIZAR-SE PELAS DESPESAS DE MANUSEIO DA VIATURA UTILIZADA PELO SUBDESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR, MEDIANTE CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA…

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2°, ARTIGO 5°, E, PARÁGRAFO 4°, ARTIGO 20, AMBOS DA LEI N° 077 DE 31/12/1993   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E CONCEDER DESCONTO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO