ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 127, DE 23/09/1994   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, ARTIGO 3°, DA LEI N° 38, DE 28/05/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA LARRI ANTÔNIO SCHMITT – ME, MEDIANTE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA, COMPRAR MATERIAIS DIVERSOS PARA MELHORIA E IMPLANTAÇÃO DA REDE TRIFÁSICA EM ARROIO BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 131/1994 CLIQUE…

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 371/1998, 449/1998, 648/2000 e posteriormente revogada pela Lei N° 1.369/2007 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÍNDICE DE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE VENÂNCIO AIRES – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HÍDRICA SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO