AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DO POSTO DE SAÚDE, NESTA CIDADE, EM CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA LEOPOLDO ALOISIUS HINTERHOLZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC, E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ARROIOS SAMPAIO, GRANDE, BONITO E SEUS AFLUENTES…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA IV FESTA NACIONAL DO CHIMARRÃO (FENACHIM), PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR INSUMOS DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL E ANIMAL, DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS QUÍMICOS E ORGÂNICOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CONCEDE DESCONTA AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CELETISTAS ADMITIDOS SEM CONCURSO PÚBLICO, NÃO ESTÁVEIS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR DO ESTADO NO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA…