Lei Nº 071 – 10.12.1993
ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Arquivo
Lei Nº 070 – 10.12.1993
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei Nº 299/1997 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei Nº 069 – 03.12.1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA EMPRESA (SIEE) DA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…
Lei Nº 068 – 26.11.1993
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis Nº 388/1998, 590/2000, 698/2001, 739/2001, 799/2001 e…
Lei Nº 067 – 26.11.1993
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei Nº 184/1995, 219/1996, 235/19996, 244/1996, 250/1996,…
Lei Nº 066 – 24.11.1993
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO LOTEAMENTO SCHWARZBOLD A PESSOAS DE BAIXA RENDA, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei Nº 065 – 24.11.1993
ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei Nº 064 – 24.11.1993
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis Nº 200/1995, 249/1995, 439/1998, 475/1999, 480/1999 e 831/2002, revogado o Artigo 22 pela…
Lei 063 – 19.11.1993
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei Nº 515/1999 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei 062 – 12.11.1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS DIVERSOS PARA MELHORIA E COMPLEMENTAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA EM LINHA SANTO ANTÔNIO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO