AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LOTES POPULARES PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DA EFETIVAÇÃO DO CENSO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

DISPÕE SORE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997 Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis Nº 299/1997 e 304/1997 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS (CMD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS DIVERSOS PARA MELHORIA E COMPLEMENTAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NO ACESSO ASFÁLTICO DE MATO LEITÃO.       CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA FINS DE REFORÇO DE REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE ARROIO BONITO – AVELINO DECKER       CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO