Lei Nº 041 – 22.06.1993
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COM FINS EDUCACIONAIS E/OU SOCIAIS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Arquivo
Lei Nº 040 – 18.06.1993
ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei Nº 039 – 18.06.1993
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS NECESSÁRIOS COM A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC(RS) – E A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO DIDÁTICO – PEDAGÓGICO E INSTRUCIONAL CLIQUE…
Lei Nº 038 – 28.05.1993
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei Nº 130/1994 e posteriormente revogada pela Lei…
Lei Nº 037 – 28.05.1993
ESTABELECE O ÍNDICE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei Nº 036 – 21.05.1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ‘ACORDO OPERACIONAL’ COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei Nº 035 – 21.05.1993
FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei Nº 962/2003 e 2.124/2014 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei Nº 034 – 14.05.1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei Nº 033 – 14.05.1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA – ESCOLA DOS ALUNOS DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BENTO GONÇALVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei Nº 032 – 14.05.1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIOS PARTICULARES PARA CEDÊNCIA POSTERIOR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO