AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ‘TERMO ADITIVO’ AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM AS FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO SUL – FISC – AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 27 DE 16 DE…

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA DE MATO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei Nº 271/1997 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO SUL – FISC – E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ARROIO SAMPAIO E SEUS AFLUENTES…

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei Nº 093/1994 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis Nº 148/1995 e 190/1995 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, SOB A FORMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO E OUTROS INSUMOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei Nº 463/1998…

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO SUL – FISC Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei Nº 274/1997 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO