LEI 2490-2017

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA SUA CORRESPONDENTE REDUÇÃO. lei 2489

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei 2488

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.141, DE 02 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei 2487

REGULA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei 2486

INSTITUI A LEI DA FICHA LIMPA, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO-RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS   lei 2485

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei 2484

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   lei 2483

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL N.° 2.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei 2482

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de programa (convênio) com CISVALE, destinado à prestação de serviços ambientais. lei 2481