“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE CRIA O CARGO  DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL  DE VEREADORES DE MATO LEITÃO E DÁ…

OFICIALIZA O EVENTO 22º ENCONTRO REGIONAL DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei 2479

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.355, DE 23.12.2015, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA DE SUPERVISOR ESCOLAR lei 2478

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   lei 2477

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM ARBITRAGEM EM CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DE CAMPO, DE VENÂNCIO AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei 2476

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.755, DE 16.09.2010, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA DE CONTADOR   lei 2475

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATO LEITÃO – ASPROMALE, PARA O REPASSE DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   lei 2474

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.603 DE 17 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   lei 2473

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 2472-2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MATO LEITÃO – ASSUMA, PARA REPASSE DOS VALORES RECEBIDOS À TITULO DO PROGRAMA PASSE LIVRE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO…