INSTITUI NOME DE RUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DENOMINA A RUA “1” DO LOTEAMENTO MACHRY, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE “RUA ARTHUR HENRIQUE MACHRY”.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM ÁREA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BISCOBOM ALIMENTOS LTDA, AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Lista de medicamentos

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.420/2016.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.421/2016.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.419/2016. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ALTERA O PLANO PLURIANUAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DENOMINA A ESTRADA QUE INTERLIGA A RSC 453 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, NA LINHA TRAVESSA.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 2.425/16 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO