LEI Nº 2381 – 10.03.2016
DENOMINA ÁREA PÚBLICA DE PARQUE MUNICIPAL DAS ORQUÍDEAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Arquivo
LEI Nº 2380 – 10.03.2016
INSTITUI NOME DE RUA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MATO LEITÃO – RS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
LEI Nº 2379 – 10.03.2016
INSTITUI NOME DE RUA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MATO LEITÃO – RS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
LEI Nº 2378 – 10.03.2016
INSTITUI NOME DE RUA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MATO LEITÃO – RS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
LEI Nº 2377 – 09.03.2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 93 DE 04/03/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
LEI Nº 2376 – 09.03.2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
LEI Nº 2375 – 09.03.2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
LEI Nº 2374 – 09.03.2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAICAR O ARQUIVO
LEI Nº 2373 – 09.03.2016
INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
LEI Nº 2372 – 02.03.2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE IMÓVEIS ALIENADOS CONFORME LEI 517 DE 04/06/1999. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO