EXTINGUE CARGO VAGO DE OPERADOR DE BRITADOR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.755, DE 16/09/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (10,48%)   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (10,48%)   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (10,48%)   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (10,48%)   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (10,48%)   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI E ESTABELECE REGRAS PARA A INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERB), TELEFONIA CELULAR, EQUIPAMENTOS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.755, DE 16/09/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 232,10)   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO