ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.755, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MATO LEITÃO – ASSUMA, PARA REPASSE DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DO PROGRAMA PASSE LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI…

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O SAQUE DE VALORES REVERTIDOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DO CPM DA ESCOLA CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTE SOBRE O ARROIO SAMPAIO, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA O MAPA DA TABELA 02, DO ANEXO IX DA LEI N° 787/2001 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI O PROGRAMA CALÇADA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 2.343/15. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO