AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR TERRAPLANAGEM AOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DE MATO LEITÃO E SEU RESPECTIVO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 2.127/14. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO COMITÊ DA AÇÃO E CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E PELA VIDA DE VENÂNCIO AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA DITLANTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI PREMIAÇÃO A ATLETAS OU DESPORTISTAS NAS MODALIDADES ESPECÍFICAS E O DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO, NO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO