ALTERA O MAPA DO USO DO SOLO DA LEI N° 892/2002 DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONSISA VRT OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E AGRONEGÓCIO VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO PARA MORADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE MATO LEITÃO, REVOGA A RESOLUÇÃO 108/2010, DE 09 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS PARA CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EM TÉCNICAS DE HIDROPONIA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 192, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VACINAS AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES, SECRETÁRIOS, VICE-PREFEITO E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 2.294/15, 2.316/15, e posteriormente revogada pela Lei…