RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO…

RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO…

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1.202, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO COMERCIAL À EMPRESA SORGI HENRIQUE NIEDERLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA MULTIBLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL  À EMPRESA SORVEFREE SORVETES E PICOLÉS LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO…

RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL – FUNDERGS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO V CAMPEONATO…

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO