Lei N° 1881 – 21.12.2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO – RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI…
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Lei N° 1880 – 21.12.2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 1879 – 07.12.2011
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.485, DE 28 DE AGOSTO DE 2008, INCLUINDO NO ROL DE ENTIDADES A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO (ATURVARP), E DÁ OUTRAS…
Lei N° 1878 – 02.12.2011
RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO N° 34/2011, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, DETRAN/RS E FAMURS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL…
Lei N° 1877 – 02.12.2011
RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA E A FAMURS, PARA IMPLEMENTAÇÃO…
Lei N° 1876 – 23.11.2011
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 921, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 1875 – 09.11.2011
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.765, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.975/12. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…
Lei N° 1874 – 09.11.2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 1873 – 03.11.2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 1.888/2012, 1.893/2012, 1.895/2012, 1.896/2012, 1.904/2012, 1.905/2012, 1.906/2012, 1.923/2012, 1.940/2012, 1.945/2012, 1.947/2012 e 1.969/2012. CLIQUE AQUI PARA…
Lei N° 1872 – 19.10.2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO