Nesta quarta-feira, 8, foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) o novo Ranking Nacional de Transparência, que leva em consideração estudo feito junto aos 5.570 municípios brasileiros no período de 11 de abril a 27 de maio de 2016, seis meses após a primeira avaliação realizada em 2015. Mato Leitão, neste ano, garantiu a nota 10 no ranking, estando incluído na listagem das Administrações Municipais mais transparentes do Brasil. No ano passado, o município havia ficado com nota 6,6.
Segundo dados do MPF, a média nacional aumentou cerca de 30% da primeira para a segunda avaliação, pulando de 3,92 para 5,14 pontos. Apesar disso, como nem todas as recomendações foram cumpridas, 2.109 ações civis públicas foram propostas em todo o país para forçar os gestores dos municípios que ainda insistem em descumprir a legislação.
Além de Mato Leitão, outros 47 municípios gaúchos alcançaram a nota 10. Na primeira avaliação apenas três cidades do Estado haviam conquistado esta nota. No entanto, tendo em vista, que o Rio Grande do Sul é formado por 497 municípios, este número ainda é pequeno. No Brasil, sete municípios tiraram nota 10 na primeira avaliação, pulando para 127 no ranking divulgado nesta quarta-feira. O Rio Grande do Sul está em terceiro lugar no Brasil entre as Prefeituras mais transparentes. Já no ranking dos Estados, o Governo Estadual ocupa a posição 14 entre os 27 entes da federação.
Fazem parte dos principais critérios de avaliação do Ministério Público Federal ter informações atualizadas sobre a transparência no site municipal; ferramentas de pesquisa; informações sobre receitas e despesas; extratos de pagamentos realizados; informações sobre a remuneração dos funcionários e gestores; parcerias realizadas; informações sobre licitações e contratos; divulgação de serviços de informação ao cidadão e estrutura administrativa.
A prefeita Carmen Goerck comemorou a nota máxima em transparência obtida pela Cidade das Orquídeas neste ano, orgulhando-se da evolução apresentada pelo município em relação ao ano passado. Carmen ainda destacou que conquistar esta nota máxima é um prêmio a toda a equipe de governo e aos servidores, que estão utilizando de ferramentas tecnológicas para aperfeiçoar o trabalho a serviço da população e que se empenham no trabalho constante de atualização dos processos para tornar o serviço público cada vez mais transparente. Ela ainda salientou o investimento feito para a melhoria do portal da Prefeitura, que foi criado em 2006 e já não permitia mais adequação conforme a legislação exigia. “Valeu a pena todo o nosso esforço no sentido de cumprir o que os órgãos fiscalizadores determinam. Penso que todas as mudanças em relação às boas práticas na política devem partir dos municípios, que são a base. Facilitar a comunicação e permitir que o cidadão nos fiscalize é uma questão de respeito”, declarou.
9 de junho de 2016 – Administração
