Com o objetivo de intensificar a construção de calçadas em ruas pavimentadas o governo municipal lançou um programa incentivando a parceria entre o público e privado. A ideia principal é mobilizar moradores e proprietários de imóveis em projetos coletivos.
O Programa Municipal de Construção de Passeio Público foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, votação ocorrida na sessão da última terça-feira, 3 de abril. A iniciativa para a obra será dos proprietários interessados, em grupo ou individualmente, formalizando a intenção na Prefeitura, que providenciará os trâmites necessários.
A principal mudança em relação do programa anterior está na execução dos trabalhos de colocação dos bloquetos que ficará a cargo da Prefeitura, quando o projeto for coletivo. Aos proprietários de imóveis competirá a compra e pagamento do material a ser utilizados na obra. A meta do governo é intensificar a execução de passeios públicos em formato padronizado, aprimorando a segurança, embelezamento e acessibilidade.
GRUPO
A entidade, grupo ou comissão deverá formalizar o requerimento com anuência de, no mínimo, 70% dos proprietários dos imóveis a serem beneficiados. Deverá ser indicado um integrante que representará os demais perante a Prefeitura.
COMO FICA
– grupo de moradores (um lado de quadra): Prefeitura oferecerá projeto, preparação da cancha, serviço de máquina (quando necessário), pó de brita e serviço de colocação dos bloquetos. Proprietários se responsabilizam pela compra do bloqueto
– individual: preparação do terreno, projeto, máquina e pó de brita com a Prefeitura. Proprietário é responsável pela compra do bloqueto e colocação
