Realizar o cadastramento no Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado e exigir CPF na nota fiscal durante as compras garante recursos para entidades públicas do município.
O Programa Nota Fiscal Gaúcha é um programa do Estado que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. Através do Programa os cidadãos acumulam pontos sempre que solicitarem a inclusão do número do seu CPF no documento fiscal no momento de suas compras em estabelecimentos participantes. Os pontos serão convertidos em bilhetes que possibilitam a participação em sorteios mensais
Além de benefícios individuais o Programa ainda garante o envio de recursos para entidades que estão cadastradas no programa, no caso de Mato Leitão, a Unidade Básica de Saúde e o Colégio Estadual Poncho Verde. No ato da inscrição o contribuinte pode escolher duas instituições para onde quer que sejam destinados estes recursos.
Em Mato Leitão, neste ano, a Unidade Básica de Saúde recebeu o valor de R$ 11.841,69 com o qual foram adquiridos os seguintes equipamentos: duas televisões LED 32”; uma bomba de sucção portátil; um sofá cama para dois lugares; dois carros funcionais; duas cadeiras de rodas para obeso manual; um Split 12.000 BTUS; um aparelho de pressão velcro para obeso; duas balanças antropométrica digital para obeso 300 Kg; um estadiomêtro com escala telescópia e um armário de aço duas portas.
A Secretária da Saúde, Miriam Heinen Marques da Silva, falou durante reunião do Conselho Municipal da Saúde, sobre a importância do cadastramento dos munícipes de Mato Leitão no Programa Nota Fiscal Gaúcha, uma vez que quanto maior o número de cadastrados, mais recursos serão enviados à saúde, o que possibilita a compra de diversos equipamentos que contribuem na qualificação do atendimento dado a população. Além disso, estes recursos também são destinados ao Colégio Estadual Poncho Verde, o que possibilita investimentos na área da educação.
Em números
Segundo levantamento realizado pela Receita Federal do Rio Grande do Sul Mato Leitão possui 10% da população cadastrada no Programa, o que corresponde a 404 cidadãos, tendo em vista que o município possui 3.895 habitantes.
Premiação individual
O Programa Nota Fiscal Gaúcha sorteia, mensalmente, milhares de prêmios: um prêmio de R$ 50.000,00; 28 prêmios de R$ 1.000,00 e mil prêmios de R$ 200,00.Além dos prêmios mensais, em dezembro há um sorteio extra com o grande prêmio de R$ 1 milhão. Para essa extração, contam as compras de todo o ano anterior.
O contribuinte também pode receber descontos no pagamento do IPVA. Para isso é necessário que sempre se coloque o CPF na nota fiscal durante as compras e de acordo com o número de notas o cidadão vai recebendo uma porcentagem de desconto.
Como se cadastrar
Para se cadastrar o cidadão deve acessa o site do Programa Nota Fiscal Gaúcha https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/index.aspx. Ao entrar no site, na página inicial clique em ‘Fazer o cadastro’ no topo da página e insira os dados pedidos. Quem tiver interesse também pode vir até a recepção da Prefeitura munidos do CPF para realizar seu cadastro. Após o cadastramento é necessário que o cidadão sempre exija seu CPF na nota fiscal durante suas compras, pois só assim garantirá sua participação no sorteio dos prêmios mensais e o envio de recursos para as duas entidades do município.
