Secretário:
Endereço:
Rua Cônego Pedro Henrique Vier, 595
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta: 07:30 as 11:30 e 13:00 as 17:00
Telefone:
(051) 3784-1247
Email:
assistenciasocial@matoleitao-rs.com.br
Secretário de Assistência Social, Habitação e Cidadania
Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social localizada na Rua Cônego Pedro Henrique Vier, 595
Estrutura organizacional
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania é composta pelos seguintes departamentos e setores:
- Departamento de Desenvolvimento Social;
- Setor de Habitação e Cidadania;
- Setor de Referência em Assistência Social.
Competências:
- Executar a política de assistência social, habitacional e de cidadania no Município, através de planejamento, organização e coordenação das atividades de sua competência;
- Proceder a pesquisas e controle estatístico sobre a situação sócio-econômica da população do Município, bem como buscar soluções para dar atendimento a essas necessidades;
- Desenvolver a Política Municipal de Assistência Social, através do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, implantando projetos, serviços, ações que atendam famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Coordenar programas e projetos do Governo Federal e do Estado, delegados por atos normativos específicos ou através de parcerias e convênios;
- Cumprir as competências definidas na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS;
- Coordenar pesquisas e levantamentos socioeconômicos relacionados com a habitação popular nas áreas urbanas e rurais, assistência social e cidadania, objetivando o mapeamento e diagnóstico das áreas demandantes;
- Desenvolver ações e programas à promoção da cidadania, especialmente quanto às minorias sociais e étnicas, às pessoas com necessidades especiais, ao idoso e à mulher;
- Promover ações e programas destinados a reduzir a violência, combater a discriminação e os preconceitos de qualquer natureza;
- Promover o levantamento cadastral junto à comunidade, de famílias de baixa renda voltado ao desenvolvimento de projetos habitacionais;
- Desenvolver projetos, programas, serviços e ações, direcionadas ao atendimento de todos os seguimentos da população do Município, bem como seu encaminhamento para a Rede de Cidadania, em interface com as demais políticas públicas de tratamento social e entidades afins;
- Zelar pela observância da legislação referente à Assistência Social, Cidadania e Habitação e pelo cumprimento das decisões dos respectivos Conselhos Municipais;
- Coordenar ações em parceria com a Comissão de Defesa Civil, quando da ocorrência de catástrofes ou desastres naturais, ocorridos em território Municipal;
- Realizar a manutenção, conservação, guarda e gerenciamento dos veículos, máquinas e equipamentos lotados na respectiva secretaria;
- Desenvolver outras atividades correlatas.