Um completo relatório das finanças públicas, referente ao segundo quadrimestre deste ano (maio, junho, julho e agosto), foi apresentado pelo secretário de Finanças Cleberton Ferreira da Silva durante uma reunião aberta com a comunidade. A audiência de avaliação das metas fiscais ocorreu na terça-feira, 25, na Câmara de Vereadores.
O prefeito Carlos Alberto Bohn, vice-prefeito Arly Stöhr (Flecha), presidente do Legislativo Emerson Kirch (PSDB), equipe de secretários, vereadores e população em geral acompanharam a divulgação dos dados. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101 art. 9º) prevê que audiências aconteçam quadrimestralmente (maio, setembro e fevereiro) para que o Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas em cada período.
Ferreira destacou que a finalidade da reunião é demonstrar a capacidade que o Município possui em honrar o pagamento da sua dívida, utilizando suas receitas próprias. “As receitas neste período até foram menores do que o previsto. No entanto, conseguimos reduzir os gastos no período, sem prejudicar a qualidade dos serviços”, disse o secretário.
A principal receita continua sendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da União que, nos últimos quatros meses, somou R$ 2,7 milhões. Em nível estadual o ICMS contabilizou R$ 1,9 milhão. Nas receitas municipais, destaque para ISSQN com R$ 105 mil e IPTU com R$ 58 mil.
SERVIDORES
Executivo: 186 funcionários efetivos; 10 Cargo de Confiança (CC); 27 contratados; 7 políticos; 41 estagiários; 24 entre Conselheiros Tutelares, inativos e pensionistas. Secretaria de Educação conta com a maior equipe: 118 servidores, sendo 98 efetivos, 18 contratados, 1 político, 1 CC, além de 37 estagiários.
ÍNDICES
– funcionalismo (agosto): 49,08% no Executivo e 2,30% na Câmara
– Educação (agosto): 27,36%, sendo o mínimo de investimento é de 25%
– Saúde (agosto): 18,63%, mínimo de 15%
CAIXA (24/09)
– recurso próprio: R$ 1.715.857,22
– vinculado: R$ 1.590.862,09
– total: R$ 3.306.719,31
