Os relatórios das receitas e despesas das contas públicas dos primeiros quatro meses deste ano, já com reflexos da pandemia Covid-19, foram divulgados pelo prefeito Carlos Alberto Bohn na semana passada durante audiência pública na Câmara de Vereadores.
Tendo em vista os decretos da pandemia coronavírus as reuniões no final da tarde da quinta-feira (28) ocorreram com público limitado seguindo todas as recomendações de higiene e distanciamento. “A queda de arrecadação já é visível e isso vai se acentuar nos próximos meses. Somos impactados não só por um fator, mas por três: novo coronavírus (indústria e comércio), estiagem (setor primário) e incêndio na empresa Calçados Beira Rio (postos de trabalho)”, disse Bohn.
A audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais (primeiro quadrimestre) segue determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). IPTU com R$ 478 mil, ICMS com R$ 2,2 milhões, R$ 2,8 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 416 mil do IPVA foram as principais receitas da Prefeitura nos primeiros meses deste ano.
Na área da Educação, a Prefeitura aplicou R$ 1,5 milhão o que representa 24,7%. Na Saúde o valor chegou a R$ 1,1 milhão (17,5%). Em termos de gastos, a folha de pagamento do funcionalismo girou em 47%. Mato Leitão conta com 232 funcionários, sendo 180 concursados. A maior parte, 122 pessoas atuam na Secretaria de Educação.
SAÚDE
No mesmo encontro, o secretário de Finanças, Cleberton Ferreira da Silva, divulgou a prestação de contas e das atividades da Secretaria de Saúde nos primeiros quatro meses deste ano.
A média de aplicação de recursos (base de cálculo na arrecadação de impostos) ficou em 17,52%, acima dos 15% estabelecidos pela legislação. No primeiro quadrimestre o Município investiu R$ 1,1 milhão na área da Saúde. Acompanharam as audiências os vereadores Elton Uhlmann (MDB), Isabel Machry (PSDB), Osmar Renê Bick (PSDB) e Emerson Kirch (PSDB).
Caixa Prefeitura (27/05)
– recursos próprios: R$ 1,2 milhão
– recursos vinculados: R$ 1,9 milhão
– total: R$ 3,1 milhões
