Os agricultores participantes do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho contarão com auxílio extra na quitação do débito. O subsídio nas modalidades Safra e Safrinha foi alterado e o projeto de lei recebeu aprovação na Câmara de Vereadores, sessão ordinária da terça-feira, 23.
As alterações foram propostas pelo governo estadual, responsável também pelo repasse das sementes. A Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente estima que 101 agricultores serão beneficiados com as novas regras em Mato Leitão. Além do subsídio do Estado o produtor conta com importante apoio da Prefeitura, auxílio de 50% do valor residual.
Os novos percentuais do subsídio estão sendo concedidos somente aos Municípios que decretaram Situação de Emergência devido à estiagem. O prefeito Carlos Alberto Bohn assinou decreto em 2 de janeiro, devidamente reconhecido pela Defesa Civil do Estado.
SUBSÍDIOS
– Safra 2019/2020: auxílio passará de 28% para 60%, cuja diferença será devolvida aos produtores. Além do apoio do Estado o agricultor recebe subsídio da Prefeitura (50%). O custo inicial da saca de semente era de R$ 160,27. Com os novos percentuais, o valor ficará em R$ 64,00 a serem divididos igualmente entre Município e produtores. Aqueles que ainda não pagaram terão seus débitos cancelados no sistema e serão recadastrados pelo novo valor de R$ 32,00.
– Safrinha 2019/2020: subsídio passará de 28% para 100%, cujo valor será devolvido. Aqueles que ainda pagaram ao Município terão seus débitos totalmente cancelados no sistema de tributação da Prefeitura.
