A Prefeitura, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, está elaborando um cadastro dos profissionais da área cultural que atuam em Mato Leitão. O objetivo é elaborar um projeto a ser encaminhado ao governo do Estado enquadrado na Lei Aldir Blanc.
Os artistas locais devem manter contato com a Secretaria Municipal de Educação, falar com Artur. A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia coronavírus (Covid-19).
BLANC
A lei é uma homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19. O projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.
De acordo com a lei, o recurso total de R$ 3 bilhões será distribuído de forma que 50% do valor sejam destinados aos estados e ao Distrito Federal – deste montante, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 80% serão alocados proporcionalmente entre a população local.
A outra metade, por sua vez, será destinada aos municípios e ao Distrito Federal, obedecendo aos mesmos critérios de rateio.Caberá aos estados e aos municípios o pagamento dos benefícios, organização
