As pessoas interessadas em participar da eleição do Conselho Tutelar precisam ficar atentas para o prazo final de inscrições que termina nesta quarta-feira, dia 28, na Secretaria Municipal da Assistência Social, Habitação e Cidadania/Cras.
A eleição será para dois membros titulares e suplentes com mandato até 9 de janeiro de 2024. A votação está marcada para 9 de novembro, também na Assistência Social/CRAS, entre 12h e 19h. O exercício da função de Conselheiro Tutelar requer dedicação exclusiva, sendo proibido ter simultaneamente outro cargo, emprego ou função pública ou privada.
O edital do processo de escolha suplementar de membros do Conselho Tutelar, com informações e orientações, estará disponível no site da Prefeitura Mato Leitão (www.matoleitao-rs.com.br) no item transparência/legislação municipal/editais.
INSCRIÇÕES
– até 28 de setembro
– horário entre 7h30min às 11h e 13h às 16h30min
– Secretaria Assistência Social/CRAS, na rua Cônego Pedro Henrique Vier, 595
DOCUMENTOS
– ficha de inscrição devidamente preenchida
– certidão negativa da Justiça Estadual
– cópia autenticada do documento oficial de identificação
– certidão de quitação eleitoral
– cópia autenticada de conta de energia elétrica, água ou telefone, guia de pagamento imposto municipal ou contrato de locação de imóvel, em nome do candidato
– cópia autenticada de certidão, diploma ou histórico escolar, comprovando conclusão do Ensino Médio
– foto 3×4
VOTAÇÃO
– 9 de novembro
– sede da Assistência Social/CRAS
– 12h às 19h
– podem votar maiores de 16 anos, inscritos como eleitores de Mato Leitão. Será exigido a apresentação do Título de Eleitor e documento oficial com foto
– eleitor deverá votar em um candidato
